O Município de Matosinhos deu mais um passo decisivo na promoção de práticas de consumo sustentável, com a elaboração e aprovação do seu Plano de Compras Públicas Circulares/Ecológicas. Desenvolvido no âmbito do projeto INTERREG-POCTEP Circular Ecosystems, o plano coloca Matosinhos entre os territórios pioneiros na transição para uma economia mais sustentável, eficiente e alinhada com o ODS 12 – Produção e Consumo Sustentáveis.
O Plano de Compras Públicas Circulares/Ecológicas, aprovado em Assembleia Municipal no passado dia 15 de setembro, tem como principal objetivo integrar critérios de circularidade e sustentabilidade em todas as aquisições municipais — bens, serviços ou obras públicas, constituindo um instrumento estratégico para reduzir o desperdício, valorizar recursos e diminuir a pegada ambiental da autarquia.
O Plano estabelece ainda critérios que orientam o município a privilegiar produtos reutilizáveis, reciclados ou de baixo impacto ambiental, ou com certificações reconhecidas, como o Rótulo Ecológico Europeu, FSC ou PEFC, bem como fornecedores que demonstrem práticas alinhadas com a economia circular.
Através da Análise do Ciclo de Vida (ACV), cada aquisição pública passa a ser avaliada de forma integral, considerando impactos ambientais, sociais e económicos desde a origem até ao fim de vida dos produtos.
Com esta estratégia, Matosinhos garante que o investimento público promove a redução de resíduos, o menor consumo de matérias-primas virgens, a inovação empresarial e a criação de empregos verdes. O plano incentiva ainda as empresas locais a adotarem processos mais sustentáveis, reforçando a competitividade e estimulando novas oportunidades de mercado.
A aprovação deste plano representa um compromisso sólido de Matosinhos com o futuro. Integrado na estratégia transfronteiriça do projeto INTERREG-POCTEP Circular Ecosystems, o plano reforça a cooperação entre municípios de Portugal e Espanha, promovendo soluções conjuntas para proteger ecossistemas, reduzir o uso de recursos e acelerar a transição para o resíduo zero.