O Município de Guimarães e a Região de Castela e Leão foram selecionados pela Comissão Europeia como uma das 12 regiões-piloto da CCRI (Iniciativa Cidades e Regiões Circulares) da União Europeia para a implementação de uma nova metodologia para a elaboração de planos de ação para a economia circular baseados em soluções sistémicas nas cadeias de valor.
Adicionalmente, o Município de Matosinhos participa como associado (fellow) na iniciativa, enquanto cidade comprometida na sua transição para uma economia circular.
INICIATIVA CIDADES E REGIÕES CIRCULARES
O programa CCRI é lançado na União Europeia como parte do seu Plano de Ação para a Economia Circular, com o objetivo de acelerar e facilitar a implementação da economia circular pelas regiões e cidades de toda a Europa.
A CCRI visa promover sinergias entre os projetos e iniciativas identificados, a fim de partilhar conhecimentos e prestar apoio técnico e financeiro às cidades e regiões europeias.
No âmbito da CCRI, foi desenvolvida uma metodologia para a implementação da economia circular a nível local e regional, baseada no desenvolvimento de Soluções Sistémicas Circulares.
Os projetos-piloto incluem cinco regiões e sete cidades europeias, sendo Castela e Leão a única região espanhola selecionada, enquanto em Portugal, a cidade-piloto de referência é Guimarães. Estes projetos-piloto têm um elevado potencial de circularidade e receberão o apoio de especialistas em economia circular para a implementação de Soluções Sistémicas Circulares nos seus territórios.
Para além deste grupo piloto, foram selecionadas vinte e cinco cidades, regiões e clusters territoriais como associados (fellows), que demonstraram um elevado nível de interesse em promover a transição para a economia circular na sua área de ação. Entre os participantes deste grupo, destaca-se o município português de Matosinhos.
CASTELA E LEÃO: SOLUÇÃO SISTÉMICA NA CADEIA DE VALOR ALIMENTOS, ÁGUA E NUTRIENTES
O trabalho a ser realizado por Castela e Leão, em colaboração com o CCRI, é a elaboração do Plano de Ação 2023-2025 para a implementação da Estratégia de Economia Circular da Comunidade Autônoma e o desenvolvimento de uma solução sistémica dentro da cadeia de valor Alimentos, Água e Nutrientes.
Neste contexto, Castela e Leão está a analisar os conhecimentos e as tecnologias necessárias para aumentar a resiliência das explorações agrícolas através da recuperação dos solos, do uso de diferentes fluxos de resíduos orgânicos ao longo da cadeia de valor alimentar, com soluções ajustadas para cada elo e território, do aproveitamento em cascata destes resíduos, incluindo a produção de biogás e biometano e, finalmente, da produção de fertilizantes orgânicos ou com compostos orgânicos.
Esta solução sistémica visa aumentar o capital natural, basicamente o solo, reduzir a dependência de fertilizantes inorgânicos ou minerais, reduzir os custos agrícolas e melhorar as condições de vida nas zonas rurais, e oferecer soluções de economia circular, através da utilização de nutrientes em diferentes fluxos de resíduos como substitutos de matérias-primas essenciais, como o fósforo.
Para além da utilização de resíduos agrícolas ou pecuários através da fertirrigação ou da agro-compostagem, são também considerados outros fluxos de resíduos e soluções, como a compostagem de qualidade de resíduos biológicos domésticos ou a recolha de estruvite das estações de tratamento de águas residuais.
Também serão exploradas sinergias com outras cadeias de valor, nomeadamente com a cadeia da biomassa, através do reaproveitamento energético da biomassa florestal, onde as cinzas provenientes da combustão das redes de aquecimento ou das centrais de produção de energia são produzidas como produto residual. Este resíduo de origem biogénica pode também ser incorporada na composição de biofertilizantes, num modelo de bioeconomia e economia circular.
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES: SOLUÇÃO SISTÉMICA EM BIOECONOMIA
Guimarães tem a missão de tornar a gestão de resíduos mais sustentável, introduzindo gradualmente a recolha seletiva de bio-resíduos. Este esforço faz parte do Plano de Gestão de Biorresíduos, integrada na estratégia RRRCICLO, um roteiro para a economia circular. O plano contempla diversas fontes de biorresíduos, desde residências e restaurantes, a escolas, hospitais, parques e explorações agrícolas locais.
O projeto não se limita a recolher os resíduos, mas também os transforma em recursos valiosos através de iniciativas como a compostagem doméstica e comunitária, a produção de fertilizantes orgânicos e até a valorização energética dos resíduos.
Guimarães está também a tomar medidas proactivas para sensibilizar as escolas públicas, as universidades e os cidadãos para a importância de evitar o desperdício alimentar.
CONCELHO DE MATOSINHOS:
O concelho de Matosinhos tem um longo historial de aposta na sustentabilidade graças à sua posição geográfica e à sua disponibilidade de recursos naturais.
O principal objetivo da estratégia de economia circular de Matosinhos é estabelecer diretrizes de sustentabilidade nas políticas públicas. A cidade adotou os princípios da circularidade como valor determinante para uma boa qualidade de vida humana, com equilíbrio entre a biodiversidade e os ecossistemas.
O Município de Matosinhos participa, juntamente com o Município de Guimarães e a Região de Castela e Leão (através da Fundação do Património Natural de Castela e Leão), no projeto INTERREG-POCTEP de Economia Circular no Noroeste Ibérico, CIRCULAR ECOSYSTEMS.
O projeto visa facilitar a implementação das Soluções Sistémicas Circulares concebidas no âmbito da metodologia CCRI.
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